Termos de Uso

TERMOS DE USO

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 28/04/2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Ilithia Comercio LTDA. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Ilithia Comercio LTDA é uma empresa especializada em serviços de despachante documental, oferecendo soluções em emissão e regularização de documentos. Nosso site é uma plataforma informativa e de contato para oferecer nossos serviços aos clientes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, software e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Ilithia Comercio LTDA ou de seus fornecedores e estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo presente neste site pode ser copiado, reproduzido, publicado, transmitido, distribuído, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para qualquer finalidade sem nosso consentimento prévio por escrito.

4. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Não utilizar o site de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou danificar o site;
  • Não utilizar robôs, spiders, ou outros dispositivos automáticos para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa autorização expressa;
  • Não tentar acessar áreas restritas do site;
  • Não realizar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte do site;
  • Não remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários do site;
  • Não utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas.

5. Cadastro e Informações do Usuário

Para utilizar determinados serviços do site, como o formulário de contato, pode ser necessário fornecer informações pessoais. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas, completas e atualizadas.

Todas as informações coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.

6. Pagamentos e Serviços

Os preços, condições e formas de pagamento pelos serviços prestados pela Ilithia Comercio LTDA serão acordados diretamente com o cliente, mediante contato e análise do serviço necessário.

Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, sendo que tais alterações não afetarão serviços já contratados e em andamento.

7. Cancelamentos e Reembolsos

As políticas de cancelamento e reembolso serão detalhadas no momento da contratação dos serviços, variando de acordo com o tipo de serviço e estágio de execução.

8. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assumimos responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais, ofertas ou conteúdo de terceiros disponíveis através desses links.

9. Limitação de Responsabilidade

A Ilithia Comercio LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site ou serviços, independentemente de termos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.

O conteúdo do site é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Ilithia Comercio LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, relacionados à violação destes Termos de Uso ou uso indevido do site ou serviços.

11. Mudanças nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflitos de leis.

13. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

14. Disposições Gerais

  • Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável apenas na medida máxima permitida por lei, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Ilithia Comercio LTDA em relação ao uso do site e serviços, e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
  • A falha da Ilithia Comercio LTDA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

15. Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (11) 3814-3064
  • Endereço: Rua Alcantara, 857, Conj Rua B Vvmb1303, Vila Maria, CEP: 02110-011, São Paulo/SP